Organização do espaço industrial brasileiro: evolução e tendências
Na fase colonial o Brasil estava voltado para o consumo de materiais manufaturados e industrializados. Portugal era um comerciante, importava produtos primários e exportava produtos manufaturados, logo não era interesse da metrópole o desenvolvimento da manufatura em sua principal colônia.
Ainda no período colonial desenvolveu no Brasil a produção de calçados, vasilhames e a fiação. Esses produtos eram importados da Europa e a Inglaterra, berço da indústria moderna, incentivará Portugal a impedir o desenvolvimento da manufatura nas colônias. Como medida restritiva a esse desenvolvimento foi assinado o ALVARA de 1785 que proibia a manufatura no Brasil colônia. Essa medida restringe a produção de tecidos – principal produto inglês – deixando livre a produção de panos grossos que eram utilizados para sacarias e para os escravos.
O período de desenvolvimento mais acelerado, fomentado pela produção de ouro, estimulou o consumo de ferramentas, e em 1795 foram feitas concessões para o setor da indústria de ferro. As distâncias encareciam os produtos no mercado interno o que levou a necessidade de permitir a manufatura na colônia.
O Tratado de Methuen, em 1703, conhecido como tratado de PANO X VINHO, garantiu aos ingleses o acesso ao mercado colonial português, via Portugal.
Até 1808, pode-se dizer que não havia propriamente indústrias no País, resumindo a atividade industrial à produção de tecidos grosseiros e de uns poucos artigos de natureza artesanal.
Com a chegada da coroa portuguesa ao Brasil uma nova fase se inicia.
Normalmente as bancas examinadoras induzem o candidato ao erro, argumentando que no Brasil colônia devido ao ALVARÁ de 1785 da rainha D Maria I, ou seja, período das manufaturas não havia produção industrial com a utilização de máquinas, tendo em vista que a utilização só teria começado a ocorrer com a chegada da família real, que seria o marco inicial do período das maquinofaturas.
Não se deixe levar por esse argumento, pois existiam máquinas no Brasil colônia, porém eram todas consideradas rudimentares, ou seja, não apresentavam fontes energéticas.
Abertura dos Portos – 1808 – tarifas muito baixas facilitaram a importação, logo foram uma medida restritiva a industrialização local.
Com a abertura dos Portos ficaram assim as tarifas cobradas pela importação:
- Taxa geral – 24% - válida para todos os países.
- Taxa para Portugal (metrópole) – 16%
- Taxa para Inglaterra (país amigo) – 15% (a partir de 1910). Em 1928, essa taxa passou a ser empregada para todos os países.
Dificuldades econômicas brasileiras levaram o país a elevar as tarifas de importação – foi uma medida basicamente fiscal – e foi implementada pelo Ministro da Fazenda Manoel Alves Branco – Lei Alves Branco. As taxas foram ampliadas para 30 a 60%, contudo a influência inglesa no império levou a concessão de vantagens tarifárias para os comerciantes desse país.
Peço sua atenção a esse período histórico (Abertura dos Portos), bastante abordado em provas, a banca costuma relacionar o aumento das tarifas de importação, como sendo um estímulo a produção industrial nacional. Porém, tratou-se de uma medida basicamente fiscal diretamente ligada ao aumento de arrecadação. Podemos observar que após 1808, apesar de liberação da atividade industrial que até então havia sido impedida pela metrópole, o desenvolvimento industrial não tomava impulso devido à falta de infraestrutura interna e à concorrência dos produtos externos, sobretudo ingleses.
Nessa fase destaca-se o papel de IRINEU EVANGELISTA DE SOUSA, o BARÃO DE MAUÁ. Esse brasileiro foi um idealista, sonhava com uma nação industrial e realizou grandes empreendimentos no país como: estaleiros, bancos (com agências no exterior), transporte com bondes de tração animal, canalização de gás para iluminação da cidade do Rio de Janeiro, lançamento do cabo submarino que ligou, por telégrafo, o Brasil e a Europa, criou a Companhia de Navegação do Amazonas e ainda lançou a primeira estrada de ferro no país – 1854.
Uma história ficou famosa nesse período – D Pedro II foi convidado a abrir as obras da ferrovia, e teve que colocar uma pá de terra na construção.
Esse fato foi utilizado pela imprensa como uma
humilhação do Barão ao Imperador – muito bem
explorado pelos ingleses o que gerou novas
medidas de concessões aos importados e impediu
o desenvolvimento industrial tão sonhado pelo
Barão. Pena que o nosso Imperador fosse um
intelectual e não um homem de Estado para ver a
importância da industrialização naquele momento.
Outros fatores contribuíram para uma
mudança na realidade do Brasil, mesmo sem o
apoio do Estado, e fomentaram o
desenvolvimento da indústria. Entre eles
destacam-se:
- Introdução do café em SP;
- Com a chegada dos imigrantes houve certa expansão do mercado interno consumidor; Disponibilidade de capitais e melhores transportes.
- Abolição do tráfico de escravos – Lei Euzébio de Queirós, 1850. (esse fato deixou o capital que era investido no tráfico disponível para ser investido em outros setores)
Em 1850 havia no país:
- 02 fábricas de tecidos;
- 10 indústrias de alimentos;
- 02 indústrias de caixas e caixões;
- 05 indústrias metalúrgicas;
- 07 indústrias químicas.
Como você pode observar na leitura dos
tópicos acima, no final do século XIX, o
desenvolvimento industrial foi pequeno, apesar
das tarifas de importação adotadas pelo governo
que serviam também para proteger a indústria
nacional da concorrência externa.
Iniciando o século XX a realidade brasileira
não era diferente, isto é, até deflagrar a I GM. À
partir da Primeira Guerra Mundial, a atividade
industrial apresentou certa expansão em nosso
país, pois já que não podia contar com os produtos
importados da Europa, procurava desenvolver
aqui alguns setores industriais.
A crise 1929/1930 e a Segunda Guerra
Mundial marcaram outra fase de crescimento
industrial, sobretudo em SP, RS e MG. Após 1940, surgem outros tipos de atividades
industriais, já que antes dominavam indústrias de
bens de consumo.
Em 1942, ocorre a construção da Cia.
Siderúrgica Nacional. Inicia-se a produção de aço
em grande escala, o que abre novas perspectivas
para a expansão industrial brasileira.
Faz-se necessário destacar que
a Cia. Siderúrgica Nacional foi implementada
com o capital (financiamento) e tecnologia dos
EUA, em troca de apoio brasileiro na Segunda
Guerra Mundial.
Lembre-se que o Brasil (Rio Grande do Norte)
abrigou a maior base militar estadunidense fora do
seu território.
Na década de 1950 ainda enfrentamos
problemas e obstáculos, como falta de energia e
deficiente rede de transportes e comunicações,
que vão ser tratados por Juscelino Kubitschek em
seu plano de Metas (50 anos em 5) - além disso, o
desenvolvimento industrial passa a ser dependente
do capital externo. Nessa fase o governo optou
pela indústria de bens de consumo duráveis bem
como pelas indústrias automobilísticas e de
eletrodomésticos, além realizar investimentos nos
setores básicos de energia elétrica através da
criação de várias empresas Cemig - Furnas, etc.).
É importantíssimo frisar que
no governo Vargas foi lançado às bases para a
ação do Estado no sentido de estabelecer o
controle de setores estratégicos para o
desenvolvimento industrial. O modelo já pensado
foi implementado nos governos seguintes.
A década de 60 é representada por um período
de crise e estagnação da atividade industrial. Essa
fase é marcada por uma economia associada e
dependente do capital externo e um Estado forte,
centralizador e controlador dos setores
econômicos básicos.
A década de 70 caracterizou-se por apresentar
uma maior diversificação da produção industrial
e, consequentemente, das exportações chegando a
atingir mais de 50% da pauta de exportações
nacionais e que, até hoje, têm nos manufaturados
o seu maior peso.
O Brasil, bem como a maior parte dos países
de industrialização recente, apresenta uma grande
participação do Estado na economia. Durante as
décadas de maior industrialização o Estado teve
que criar a infraestrutura básica necessária e isto
incluiu estradas, hidrelétricas e outras e ainda
assumir o investimento nos setores de base como
a siderurgia, mineração, refino, etc. Essa
necessidade gerou uma estatização dos setores de
base da indústria nacional.
O conceito moderno de economia e
Administração Pública vê este sistema como
obsoleto e o Estado, que já foi visto como tábua
de apoio para a economia do país passou a ser
visto como um grande estorvo. Era a necessidade
de desestatizar a economia ( privatização ).
O critério das privatizações foi muito
contestado, pois muitas estatais foram vendidas
para outras estatais ou fundos de pensões com
pagamento em títulos “moedas podres”. A
organização de consórcios para participar dos
leilões sugeria que nem tudo estava claro nessas
transações.
Na literatura acadêmica não
faltam argumentos pró-privatizações, bem como
argumentos contra. No entanto, os custos para a
manutenção de um sistema evidentemente
ineficiente, inchado de funcionários
desnecessários e uma estrutura de comando
montada apenas com critérios políticos, parece ter
se tornado insustentável para um país que procura
uma nova colocação no cenário mundial.
Apesar da perda patrimonial do Estado e da
ampliação da internacionalização de nossa
economia houve mudanças significativas e as
empresas já privatizadas começam a apresentar
um desempenho melhor, compatível com as
regras básicas do capitalismo. A Mafersa,
fabricante de vagões, apresentou lucros após anos
de prejuízo enquanto estatal. A Usiminas
aumentou sua produtividade e reduziu um terço
seu endividamento. Se analisarmos caso a caso
encontraremos outros exemplos exitosos.
Classificação da indústria
A indústria pode ser entendida como ato de
transformar matérias primas em bens de produção
e de consumo. De um modo geral, as indústrias
podem ser divididas em:
- Extrativas:
- mineral
- vegetal
- Transformação:
‐ bens de produção
- bens de capital
- bens de consumo (não duráveis,
semiduráveis, duráveis ).
- Construção:
‐ civil
- naval
a) Indústrias extrativas: extraem produtos sem
alterar suas características. A indústria extrativa se
divide em vegetal, animal e mineral (ex.: indústria
madeireira, da pesca, de mineração etc.).
b) Indústrias de transformação: são as que
convertem as matérias-primas obtidas da natureza
em objeto útil para o homem. Dividem-se em bens
de consumo:
duráveis — produzem bens que são utilizados
por um período relativamente longo (ex.: móveis,
automóveis, aparelhos eletrônicos etc.);
semiduráveis — produzem bens que serão
utilizados por um período que não é considerado
longo nem curto, ou seja, apresenta uma vida útil
“relativamente” longa. (ex.: roupas e calçados)
não-duráveis — produzem bens que são
usados apenas uma vez ou por pouco tempo, isto
é, têm “vida útil” relativamente curta
(ex.:alimentos, roupas, calçados, remédios etc.).
c) Indústria de construção: São as que
produzem casas, edifícios residenciais,
comerciais, industriais. Também compreende a
indústria de construção pesada (aeroportos,
rodovias, túneis, pontes, usinas hidrelétricas etc.)
e a indústria de construção naval.
Outras Classificações de Indústrias
Segundo a função:
a) Indústrias germinativas - são as que geram o
aparecimento de outras indústrias como, por
exemplo, a petroquímica.
b) Indústria de ponta - são as indústrias
dinâmicas, que comandam a produção industrial
como, por exemplo, as indústrias químicas e
automobilísticas.
Segundo a tecnologia:
a) Indústrias tradicionais - são as que estão
ainda ligadas às vantagens oriundas da primeira
revolução industrial. Podem ser empresas
clânicas, ou seja, empresas familiares.
b) Indústrias dinâmicas - são aquelas ligadas
ao desenvolvimento recente da química,
eletrônica e petroquímica, principalmente. Utiliza
muito capital e tecnologia e relativamente pouca
força de trabalho.
Possuem uma flexibilidade maior de
localização.
Segundo a aplicação de recursos ou fatores:
a) Indústrias capital-intensivas - as que
aplicam os maiores recursos nos fatores capital e
tecnologia.
b) Indústrias trabalho-intensivas - as que
empregam os maiores recursos em força de
trabalho.