O Processo de Independência do Brasil
O Brasil não foi à única colônia que ficou independente no início do século XIX. Quando ocorreu a nossa independência, em 7 de setembro de 1822, algumas colônias da América já haviam se tomado independentes de suas metrópoles.
A primeira colônia americana que se tomou independente foram os EUA, em 1776. Os norte-americanos já tinham uma cultura bastante diferente da nossa. Por isso, a independência política do Brasil apresentou diferenças em relação à independência da maioria dos países americanos. Graças às circunstâncias, no Brasil, adotou-se uma Monarquia. Para a aristocracia, era a forma ideal de governo, pois as estruturas sociais não tinham sido alternadas. Além disso, se manteria a escravidão.
As lutas contra a Independência
A noticia da independência não foi bem recebida em todos os lugares do Brasil. No norte e nordeste. os militares e os comerciantes portugueses, que controlavam o governo, revoltaram-se e decidiram lutar para manter os antigos laços de união com Portugal.
O governo de D. Pedro não tinha um exército preparado para combater os revoltosos. Então, com o apoio dos grandes proprietários rurais do centro-sul, favoráveis à independência, D. Pedro contratou os serviços militares de mercenários.
Os chefes mercenários contratados foram lorde Cochrane, John Greenfell, Pierre Labatut, James Norton John Taylor e Thomas Crosbie.
Houve vários choques entre as forças portuguesas que lutavam contra a independência e as tropas que representavam o governo brasileiro. A luta estendeu-se pela Bahia, Pará. Maranhão, Piauí e Província Cisplatina (atual Uruguai). Mas em todos esses lugares o governo de D. Pedro venceu os revoltosos.
Na metade de 1823, todo o país já estava sob o comando do imperador D. Pedro I.
A Assembleia Constituinte
Em maio de 1823. reuniu-se pela primeira vez
no Brasil urna Assembleia Constituinte, com a
finalidade de elaborar. discutir e aprovar a nossa
primeira Constituição. Essa Constituição é chamada de Constituição da Mandioca, pois o direito
a voto estava baseado em uma renda mínima, ou
seja, o voto era censitário, definido pela medida
de 150 alqueires de mandioca.
Os constituintes eram altas autoridades da
Igreja e grandes proprietários rurais, ou seja, elementos da classe dominante que elaboraram
urna Constituição em que o Imperador só teria
poder figurativo.
As características do projeto de constituição de 1823 eram:
Antiabsolutismo: pois limitava os poderes de D. Pedro I;
Antilusitanismo: proibia portugueses de
nascimento de exercer altos cargos administrativos e eletivos;
Classismo: concentrava os poderes nas
mãos da classe de proprietário de terras e
escravos. pois definia que quem poderia
votar e ser eleito para deputados e senadores eram os homens que tinham uma renda proveniente da agricultura.
É claro que este projeto desagradava a D. Pedro I que pretendia se tomar um imperador com
totais poderes sobre o Brasil. Desta forma, no dia
12 de novembro de 1823, com as forças militares
sob o seu comando, D. Pedro I cercou o prédio e
decretou que a Assembleia Constituinte estava
dissolvida. Vários deputados foram presos, inclusive José Bonifácio, D. Pedro I tinha uma educação absolutista e a estava colocando em prática.
Isso lhe causaria mais tarde a sua renúncia ao
trono.
A Constituição Monárquica de 1824
D. Pedro I. depois de dissolver a Assembleia Constituinte, nomeou um Conselho de Estado formado por dez indivíduos escolhidos por ele para fazer uma constituição imperial, a nossa primeira Constituição foi outorgada, isto é, foi imposta por D. Pedro I em 25 de março de 1824.
A Constituição determinava:
- A existência de quatro poderes: Executivo, Judiciário, legislativo e Moderador.
- O Poder Executivo era formado pelo Imperador e seus ministros, com a função de executar as leis criadas pelo Legislativo.
- O Poder Legislativo era formado pelo Senado de caráter vitalício, sendo os senadores nomeados pelo imperador, e pela Câmara dos Deputados. Sua função era elaborar as leis.
- O Poder Judiciário era composto por juízes e tribunais. O seu órgão máximo era o Supremo Tribunal de Justiça.
- O Poder Moderador era exclusivo do Imperador e dava-lhe o direito de dissolver a Câmara dos Deputados, nomear senadores, conceder anistia, nomear juízes e convocar a Assembleia Geral (Senado e Câmara).
- As províncias seriam governadas por um presidente nomeado pelo Imperador.
- A criação de um Conselho de Estado, com membros vitalícios escolhidos pelo Imperador.
- A religião Católica era oficial e o Imperador tinha o poder de padroado, ou seja, o imperador era o chefe da igreja católica no Brasil.
- Havia tolerância com outras religiões, mas estas não podiam ter cultos públicos.
- O sistema eleitoral era censitário e indireto, garantido às pessoas que comprovassem uma renda igualou superior a 100 mil réis. Para ser deputado deveria ter uma renda de 400 mil réis e senador, 800 mil réis, ou seja, na prática este sistema excluía a maioria da população do direito de voto.
O reconhecimento da Independência
Todo Estado independente precisa manter relações políticas e comerciais com outros países.
Para tanto é necessário que sua independência seja
reconhecida pelos governos dos outros países. Foi
difícil para o Brasil ter sua independência reconhecida. Ao lado do México, nosso país havia
adotado a forma de governo monárquico, o que
era visto com desconfiança pelos países da América de regime republicano, pois, segundo eles, os
países europeus governados por monarcas poderiam tentar a recolonização americana.
O primeiro país que nos reconheceu como Estado independente foram os Estados Unidos, em
1824. Desde 1823 os Estados Unidos adotaram um conjunto de medidas que norteavam suas
relações internacionais conhecidas como "Doutrina Monroe", por causa do presidente James Monroe que a lançou. O objetivo principal desta doutrina era afastar a influência europeia sobre a
América e consolidar os interesses dos EUA no
continente.
Esta doutrina pode ser resumida pela frase "A
América para os americanos". Ou seja, os EUA
pretendiam conseguir vantagens nas relações
comerciais com os países da América que se tornavam independentes como o Brasil.
Mas para ser reconhecido por países europeus,
segundo o congresso de Viena, era necessário que
a metrópole primeiro reconhecesse a independência da ex-colônia. Para tanto, Portugal exigiu dois
milhões de libras esterlinas e o título de Imperador honorário do Brasil a D. João VI.
O Brasil não dispunha de dois milhões de libras exigidos por Portugal, tendo a Inglaterra,
emprestado. Este empréstimo aumentou a nossa
dívida externa e a nossa dependência econômica
para com a Inglaterra. A Inglaterra mais uma vez
tirou vantagens nas negociações entre Brasil e
Portugal. A Inglaterra reconheceu a independência do Brasil (1826), pouco depois de Portugal e
exigiu a renovação dos tratados de 1810 que estabelecia a continuação dos privilégios alfandegários aos produtos ingleses (15%) e o compromisso
do Brasil extinguir o tráfico de escravos até 1830.
Tratado de 1825
- Portugal reconhecia a Independência do Brasil.
- O Brasil pagaria a importância de dois milhões de libras esterlinas sendo 1.400.000 libras como pagamento de uma dívida de Portugal junto à Inglaterra.
- D. João VI poderia usar o título de Imperador Honorário do Brasil.
Reação contra a Outorga, a Confederação do Equador (1824)
As medidas autoritárias de D. Pedro I, corno a
dissolução da Assembleia Constituinte em 1823, a
outorga da Constituição de 1824, a centralização
do poder político e os pesados impostos, provocaram em Pernambuco uma nova revolução em
J 824: a Confederação do Equador. As ideias
liberais, republicanas. antilusitanas e federativas
eram divulgadas no Nordeste por alguns lideres,
como Frei Caneca, Cipriano Barata e Paes de
Andrade.
Jornais, como o Tífis Pernambucano, de Frei
Caneca, e o Sentinela da liberdade na Guarita
de Pernambuco, de Cipriano Barata, alimentavam
as ideias revolucionárias.
Os revoltosos chegaram a tomar poder em
Pernambuco e o movimento se espalhou para
Paraíba. Ceará, Rio Grande do Norte e Alagoas.
Os revoltosos fundaram um novo Estado independente do Rio de Janeiro, chamado Confederação
do Equador. A participação popular, no entanto,
assustava aos grandes proprietários, pois as propostas eram radicais como fim da escravidão e
igualdade social, logo. os grandes proprietários se
afastaram do movimento. A revolução no Nordeste teve curta duração, porque a repressão foi violenta, montada com dinheiro de empréstimos,
aumentando ainda mais nossa dependência com a
Inglaterra.
Os revoltosos foram atacados por mar por uma
esquadra comandada por Lord Cochrane e por
terra, por forças comandadas por Francisco Lima e
Silva, pai de Duque de Caxias. Sem grande poder
de reação a Confederação foi destruída, sendo
seus líderes condenados à morte, entre eles Frei
Caneca, que recebeu pena de enforcamento, trocada por fuzilamento por não existir carrasco em
Pernambuco que executasse a pena da forca.
Figuras que se destacaram na Independência
- José Bonifácio de Andrada: Foi o líder da aristocracia rural. chefe do partido brasileiro, ele participou da constituinte de 1820 no Porto e lutou politicamente pela independência apoiando D. Pedro; posteriormente se afasta de D. Pedro I. Quando da abdicação do imperador se reconcilia com D. Pedro e passa a ser o Tutor (professor) do Futuro D. Pedro 11.É chamado de patriarca da Independência.
- Joana Angélica: A abadessa Joana Angélica resiste à invasão do seu Convento e num último gesto para afastar os agressores grita: "Para trás, bárbaros. Respeitem a casa de Deus. Ninguém entrará no convento, a menos que passe por cima do meu cadáver!" Uma baioneta atravessa o peito da religiosa que veio a desencarnar no dia seguinte, 20 de fevereiro de 1822, tomando-se o símbolo da resistência e mártir da independência.
- Maria Quitéria de Jesus: Nasceu na pequena localidade de São José da Itapororocas, no interior baiano, disfarçou-se de homem e assentou praça em um Regimento de Artilharia, para lutar contra os portugueses. Transferida, posteriormente, para a Infantaria, Maria Quitéria integrou-se ao "Batalhão de Voluntários do Príncipe D. Pedro", também conhecido corno "Batalhão dos Periquitos", devido à cor verde das golas e dos punhos dos uniformes de seus integrantes. Era conhecida como "soldado Medeiros"
- Almirante inglês Lord (Marquês do Maranhão): Foi convidado pelo Governo brasileiro para comandar a recém-criada Armada brasileira, o qual trouxe consigo mais quatro oficiais britânicos, dentre os quais João Pascoe Grenfell, que se destacou por prestar imensos e inestimáveis serviços à nossa Pátria. O Almirante Cochrane assumiu o Comando de Chefe da Esquadra Imperial em 21 de março de 1823, quando içou, no mastro da Nau Pedro I, o seu pavilhão de 10 Almirante da Marinha do Brasil. A 10 de abril, partiu do Rio de Janeiro com destino a Salvador levando as ordens do Ministro Cunha Moreira, para que estabelecesse um rigoroso bloqueio, destruindo e tomando todas as forças portuguesas que encontra-se, fazendo o maior dano possível ao inimigo.
Mapa Mental - Independência do Brasil
