9. Questões de Sindicância
No âmbito da sindicância devem ser observados a ampla defesa e o contraditório. Isso implica na observância de diversos direitos ao sindicado. Apenas uma das alternativas abaixo não corresponde a uma prerrogativa do sind…
Acerca dos prazos na sindicância no âmbito do Exército, pode-se afirmar: a) Os prazos serão sempre em dias úteis; b) Os prazos serão sempre em dias corridos; c) O prazo para conclusão da sindicância é de trint…
O capitão Emilio Mallet, da 14ª Bia AAAe, foi nomeado sindicante por portaria datada de 25 de junho de 2021, tendo recebido a portaria no dia 28 de junho de 2021, cujo objeto é a apuração de mau uso de material de emprego …
São procedimentos a serem adotados pelo sindicante, EXCETO: a) Lavrar o termo de abertura da sindicância; b) Juntar aos autos os documentos por ordem cronológica, numerando e rubricando as folhas no canto superio…
Durante uma manobra no âmbito da 6ª RM, verificou-se uma irregularidade envolvendo um capitão do 19º BC e um major do 6º PqRMnt, fora da área de administração dos respectivos comandos. Sabendo que o Cmt do 19º BC é o Cel …
O comandante do 32 GAC determinou a instauração de sindicância para apurar o perecimento de víveres em razão de más condições de armazenamento. Nomeou para a função de sindicante um major, mais antigo do que o Tenente do …
O comandante do 35º BI, sediado em Feira de Santana-Ba, determinou a instauração de uma sindicância e designou um capitão para a função de sindicante. No curso dos trabalhos, após cada uma das partes arrolar as testemunh…
Relativamente à competência para determinar a instauração de sindicância, assinale a alternativa INCORRETA: a) O Comandante do Exército pode determinar a instauração de uma sindicância b) Um capitão, desde que …
O Comandante do 19º BC recebeu notícia de que um capitão da unidade faleceu em decorrência de complicações da COVID-19, tendo recebido o original da certidão de registro de óbito. Nessa situação, pode-se afirmar: a) …
No dia 04.01.2021, uma segunda-feira, o Sargento Tainha recebeu portaria de instauração de sindicância baixada pelo Comandante da OM, onde ele figurava como sindicante. Nessa situação, pode-se afirmar que: a) O prazo…
