google.com, pub-9626352403045660, DIRECT, f08c47fec0942fa0 QUESTÃO 11 - LICITAÇÕES E CONTRATOS - DECRETO Nº 10.024

QUESTÃO 11 - LICITAÇÕES E CONTRATOS - DECRETO Nº 10.024

Na contratação de Soluções de Tecnologia da Informação pelos órgãos integrantes do Sistema de Administração dos Recursos de Informação e Informática (SISP) do Poder Executivo Federal, é permitido:

[A] prever em edital a remuneração dos funcionários da contratada.

[B] utilizar a modalidade pregão, na forma eletrônica

[C] indicar pessoas para compor o quadro funcional da contratada.

[D] reembolsar despesas operacionais de responsabilidade da contratada. 

[E] estabelecer vínculo de subordinação com funcionários da contratada.


...
GABARITO: ALTERNATIVA "B"

COMENTÁRIO:

[A] prever em edital a remuneração dos funcionários da contratada.

INCORRETA.



[B] utilizar a modalidade pregão, na forma eletrônica

CORRETA.

Art. 2º  O pregão, na forma eletrônica, é condicionado aos princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da publicidade, da eficiência, da probidade administrativa, do desenvolvimento sustentável, da vinculação ao instrumento convocatório, do julgamento objetivo, da razoabilidade, da competitividade, da proporcionalidade e aos que lhes são correlatos.

Art. 3º  Para fins do disposto neste Decreto, considera-se:

II - bens e serviços comuns - bens cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações reconhecidas e usuais do mercado;

III - bens e serviços especiais - bens que, por sua alta heterogeneidade ou complexidade técnica, não podem ser considerados bens e serviços comuns, nos termos do inciso II;



[C] indicar pessoas para compor o quadro funcional da contratada.

INCORRETA.



[D] reembolsar despesas operacionais de responsabilidade da contratada. 

INCORRETA.

 

 

[E] estabelecer vínculo de subordinação com funcionários da contratada.

INCORRETA.


...
Projeto CHQAO

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