Mostrando postagens de abril, 2022
No trecho: “Sentia-se desculpada, perdoada, não porque o amasse como mulher, mas porque amava também o rapaz como mãe; seguia-lhe os estudos, socorria- o de todo o jeito, trazia-lhe sempre diante dos olh…
Leia o trecho do conto “Senhor Diretor”, de Lygia Fagundes Telles: “Estavam molhados como se tivessem saído juntos de uma ducha. Sérios. Por que todas essas fotos obscenas tinham esse ar agressivo? Emendados feito anim…
Observe o trecho do conto “Tigrela”, de Seminário dos Ratos: “Encontrei Romana por acaso, num café. Estava meio bêbada mas lá no fundo da sua transparente bebedeira senti um depósito espesso subindo rápido quando f…
Relativamente ao princípio da anterioridade, pode-se afirmar: a) É uma limitação do poder punitivo estatal, que veda que lei posterior possa criminalizar comportamentos anteriores à sua edição; b) Tendo por base …
Por reserva legal pode-se entender: a) É um programa do DGP que busca preparar os militares para a reserva; b) É um princípio atinente ao Direito Penal Militar, que define que normas penais incriminadoras devem ser …
Assim dispõe o art. 1º do CPM: Art. 1º Não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal. Nesse dispositivo podemos identificar diversos princípios. Assinale a alternativa que NÃO apresenta um…
De quem é a competência de atos de criação, localização de sede, subordinação, transformação e extinção de OM de valor unidade ou inferior? [A] Presidente da República [B] Ministro de Estado da Defesa [C] Comandante d…
Marque a alternativa incorreta: [A] A OM com autonomia administrativa é denominada UG no SIAFI. [B] OM com autonomia administrativa plena é a que, estando cadastrada no SIAFI com um Código de Unidade Gestora (CODUG), …
Marque a alternativa incorreta: [A] Adiantamento ou suprimento de fundos - designação genérica para entrega de numerário a servidor, precedida ou não de empenho na dotação própria, para o fim de realizar despesas que, pe…
