O anteprojeto da Constituição de 1823 mantinha a eleição indireta e o voto censitário com uma peculiaridade: a riqueza era medida pela quantidade de farinha de mandioca que se pudesse produzir. Diz Tobias Barreto que “tão estranha e pitoresca exigência despertou a veia humorística do povo, donde logo partiu o apelido destinar a ferir de ridículo: Constituição da Mandioca”. Os detalhes da proposta eram claramente discriminatórios e injustos e ela foi rejeitada pelo plenário.
LUSTOSA, Isabel. As trapaças da sorte. Belo Horizonte: Ed. UFMG, 2004. Adaptado.
Apesar de encarado como controversas por determinados estratos políticos,
as restrições impostas pela “Constituição da Mandioca”:
[A] compreendia os indígenas como eleitores em potencial no Brasil.
[B] objetivou garantir o predomínio das elites lusas e nacionais no novo Estado.
[C] permitia a ampla participação dos homens livres dos processos decisórios.
[D] buscavam minar a atuação de populares e portugueses na política nacional.
[E] contribuíam para o abastecimento do Estado com recursos alimentícios.
GABARITO: ALTERNATIVA "D"
COMENTÁRIO:
[A] compreendia os indígenas como eleitores em potencial no Brasil.
A alternativa A está incorreta, os indígenas não eram sequer vistos como
brasileiros no período.
[B] objetivou garantir o predomínio das elites lusas e nacionais no novo
Estado.
A alternativa B está incorreta, a Constituição da Mandioca, ao estabelecer
a comprovação de renda em alqueires de mandioca, o texto buscou marginalizar
portugueses, afinal estes, em sua grande maioria, eram militares,
funcionários públicos e comerciantes no Brasil.
[C] permitia a ampla participação dos homens livres dos processos
decisórios.
A alternativa C está incorreta, homens livres que não comprovassem a renda
mínima seriam marginalizados.
[D] buscavam minar a atuação de populares e portugueses na política
nacional.
A alternativa D é a resposta. De acordo o projeto constitucional dos irmãos
Andrada, era preciso comprovar renda mínima de 150 alqueires de mandioca
para poder votar. A forma de medição de renda a partir deste produto buscava
afastar o radicalismo das camadas populares e também o Partido Português,
que por prevalecer na atividade comercial, não tinha condições de comprovar
renda em alqueires de mandioca. Devido a isso, o projeto ficou conhecido
como Constituição da Mandioca.
[E] contribuíam para o abastecimento do Estado com recursos
alimentícios.
A alternativa E está incorreta, a renda em alqueires de mandioca não era
apropriada pelo Estado, mas apenas para comprovar a renda dos cidadãos.
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