A respeito do inquérito policial militar (IPM), assinale a alternativa correta: a) O IPM consiste em apuração sumária de fato, o qual, legalmente, represente crime militar e de sua autoria. b) O IPM é um proced…
De acordo com o Código de Processo Penal Militar, e com relação ao Inquérito Policial Militar, assinale a alternativa correta. A) O Inquérito Policial Militar deverá terminar dentro de vinte dias, quando o indiciado …
Segundo o Código de Processo Penal Militar (CPPM), o processo se efetiva com a (o): A) abertura do inquérito policial militar. B) oferecimento da denúncia pelo Ministério Público. C) auto de prisão em flagra…
Complete corretamente as lacunas da frase, referente ao art. 263 do Código de Processo Penal Militar. A menagem poderá ser concedida pelo _______________________________, nos crimes cujo___________________________ d…
De acordo com o Código de Processo Penal Militar, a denúncia deverá ser oferecida, se o acusado estiver preso, dentro do prazo de: A) 5 (cinco) dias. B) 10 (dez) dias. C) 15 (quinze) dias. D) 20 (vinte) dias. E) 3…
Quanto ao processo de crime de insubmissão, conforme previsão contida no Código de Processo Penal Militar, assinale a alternativa correta. A) Recebido o termo de insubmissão e os documentos que o acompanham, o juiz-a…
Em relação aos processos especiais de deserção de oficiais e de praças, em consonância com as disposições constantes do Código de Processo Penal Militar, assinale a alternativa correta: A) O oficial desertor que se a…
Tendo em vista as disposições constantes do Código de Processo Penal Militar, assinale a alternativa correta. a) A menagem somente poderá ser concedida nas hipóteses de ocorrência de crime militar de deserção. b)…
Considere hipoteticamente que o Ministério Público Militar recebeu inquérito policial militar (IPM) relativo a furto de celular do soldado M. V., ocorrido no interior de determinado quartel. A prática do crime militar foi …
