Complete corretamente as lacunas da frase, referente ao art. 263 do Código de
Processo Penal Militar.
A menagem poderá ser concedida pelo _______________________________, nos
crimes cujo___________________________ da pena _______________________ da
liberdade não exceda a ______________________________anos, tendo-se, porém, em
atenção a natureza do crime e os antecedentes do acusado.
A sequência que preenche corretamente as lacunas da frase é:
A) juiz / mínimo / restritiva / dois
B) juiz / máximo / privativa / quatro
C) superior / mínimo / restritiva / dois
D) superior / máximo / privativa / quatro
GABARITO: ALTERNATIVA "B"
COMENTÁRIO:
A) juiz / mínimo / restritiva / dois
INCORRETA.
B) juiz / máximo / privativa / quatro
CORRETA. Art. 263.
A menagem poderá ser concedida pelo juiz, nos crimes cujo máximo da pena
privativa da liberdade não exceda a quatro anos, tendo-se, porém, em
atenção a natureza do crime e os antecedentes do acusado.
C) superior / mínimo / restritiva / dois
INCORRETA.
D) superior / máximo / privativa / quatro
INCORRETA.