Com a convocação, pelo Imperador, de novas eleições para compor a nova Câmara de Deputados, em 1840, o Ministério dos "irmãos" estava disposto a usar de meios violentos para garantir a vitória dos candidatos do Partido Liberal. Por isso as eleições de 1840 ficaram conhecidas como eleições do cacete, pois além do uso de bandos de capangas que invadiram os locais de votação, muitas umas foram adulteradas.
O Partido Conservador não aceitou a vitória dos liberais nestas eleições e pressionaram D. Pedro II para a convocação de novas eleições. Com esses fatos D. Pedro 11 destituiu a nova Câmara dos Deputados, recém eleita, e convocou novas eleições.
Os liberais de S. Paulo e Minas, não satisfeitos com a subida dos conservadores ao poder, tomaram a dissolução da Câmara como pretexto para fazer estourar a revolução de 1842. Seus mentores eram Teófilo Ottoni, em Minas, e o Padre Diogo Feijó, em S. Paulo. O governo imperial enviou tropas lideradas por Luis Alves de Lima e Silva, então Barão de Caxias (futuro Duque de Caxias), que conseguiu deter esse movimento e prenderam os principais líderes, que só foram anistiados dois anos depois, em 1844.
Liberais e Conservadores, tudo igual!?
De 1840 a 1889, isto é, durante todo o Segundo Reinado, apenas dois partidos políticos, o liberal e o Conservador, revezaram-se no poder.
Estes dois partidos se originaram no Período Regional com os nomes de Progressista (Liberal) e Regressista (Conservador).
As diferenças entre esses dois partidos, ficavam principalmente no campo do discurso político: os liberais geralmente defendiam um poder político mais descentralizado, com um poder decisivo maior para as províncias, eram favoráveis ao fim do tráfico negreiro, enquanto que conservadores defendiam um Estado central forte; no entanto na prática política esses partidos muito se aproximavam.
Daí a célebre frase citada por Oliveira Vianna (1883-1954): "Nada mais conservador do que um liberal no poder. Nada mais liberal do que um conservador na oposição."
Praticamente não havia diferença entre os dois e ambos defendiam, quase que exclusivamente, os interesses da aristocracia. Lutavam entre si apenas pelo poder político e mantinha excluído do poder a maior parte da população brasileira, pois o voto era censitário, isto é, dependia da renda da pessoa.
De 1853 a 1858 houve um período de paz e harmonia entre os partidos. Nesta época, José Honório Carneiro Leão (Marquês de Paraná) criou um ministério formado por homens do Partido Liberal e do Partido Conservador e que se chamou Ministério da Conciliação. Com a extinção desse ministério, em 1858, as lutas recomeçaram.
Em 1869, um grupo de liberais fundou um novo partido, chamado Partido Radical, que deu origem, em 1870, ao Partido Republicano.
o Parlamentarismo
Entende-se por Parlamentarismo o regime político em que o chefe do Poder Executivo é o primeiro-ministro. O Parlamentarismo no Brasil surgiu em 1847, quando foi criado o cargo de Presidente do Conselho de Ministros. A partir desse momento, o Imperador, em vez de escolher todos os seus ministros, escolhia apenas o Presidente do Conselho de Ministros. O primeiro-ministro, então, escolhia os demais ministros e formava o seu ministério o qual deveria ser aprovado pela Câmara dos Deputados em busca do voto de confiança.
No Parlamentarismo brasileiro O imperador exercia um forte poder, pois ele podia dissolver a Câmara ou o Gabinete caso ele não fosse aprovado e convocar novas eleições. Já que D. Pedro li era o chefe do Poder Moderador, o Parlamentarismo que caracterizou grande parte do Segundo Reinado ficou conhecido como "parlamentarismo às avessas", pois no Brasil não era o parlamento a principal força política e sim o imperador, que através do poder moderador podia subordinar os demais poderes.
Desta maneira, D. Pedro 11conseguiu a ordem política interna, intercalando gabinetes dos dois partidos que se revezaram no poder até 1889. Ora o ministério era formado pelo Partido Liberal, ora pelo Partido Conservador, e era mantida a autoridade centralizadora do Império.
A Revolução Praieira (1848)
Pernambuco já passara por muitas revoltas, mas a que explodiu em 1848 tem um caráter muito particular, pois não estava apenas ligada a conflitos entre os partidos do Império, embora os liberais não aceitassem a nomeação de um governador do Partido Conservador para Pernambuco.
Com a decadência do açúcar, o Nordeste brasileiro passou a ser uma das regiões mais pobres do Brasil. A oligarquia que controlava a produção de açúcar e dona das terras era a família Cavalcante e a situação do povo era de extrema miséria. Além disso, todo o comércio pernambucano era monopolizado pelos portugueses.
Em 1848, os rebeldes publicaram um Manifesto ao Mundo, de autoria de Borges da Fonseca, e iniciaram a primeira revolta que no Brasil toma caráter universal, pois eram os revoltosos influenciados pelos movimentos sociais europeus, chamado de "A primavera dos Povos". Por meio deste manifesto, os pernambucanos defendiam o voto livre, a liberdade de imprensa e de comércio, a extinção do Poder Moderador e o direito de trabalho aos brasileiros.
As ideias eram divulgadas pelo Diário Novo, localizado na Rua da Praia, cujo principal redator, o General Abreu e Lima, havia sido companheiro de Bolivar nas lutas de independência do Equador, Colômbia e Venezuela. Tratou-se ao mesmo tempo de movimento hostil contra o que eles chamavam de "elemento português", formado pela classe de burgueses ricos que dominavam o comércio de Recife, bem como contra os latifundiários, que constituíam poderosas oligarquias de famílias rurais, ligadas ao Partido Conservador.
A revolta iniciada em Olinda, não durou um ano. Foi sufocada pelas forças do governo. Entretanto, alguns rebeldes, liderados por Pedro Ivo, continuaram resistindo no interior por mais três anos, quando Pedro Ivo foi traído e preso. Em 1852, o governo concedeu anistia aos revoltosos. Completava-se a pacificação interna do país.
A Praieira foi uma das mais significativas revoltas sociais do Brasil. Teve a participação das camadas pobres da população pernambucana e encerrou o período de intensa agitação social iniciado no Período Regencial.
A tarifa Alves Branco
As relações entre o Brasil e a Inglaterra, após a independência em 1822, foram marcadas pela crescente dependência econômica brasileira e por abusos da diplomacia inglesa. Para reconhecer a independência brasileira, os ingleses exigiram a renovação dos tratados de 1810, que garantiam taxas alfandegárias preferenciais para os produtos ingleses, dando-lhes posição privilegiada no mercado nacional.
A produção de bens manufaturados era muito pequena, não era suficiente para suprir as necessidades internas. Produtos de consumo diário como velas, sabão, tecidos, eram importados. Apesar da economia nacional nesse período entrar num processo de aumento das exportações com o café, a balança de comércio não permitia o acúmulo de capital interno devido essa dependência econômica quanto aos bens industrializados.
Para atenuar esse problema Manuel Alves Branco (1797-1855), Visconde de Caravelas e também ministro da Fazenda em 1840, conhecedor de teorias econômicas clássicas, acreditava que a forma de equilibrar receitas seria o aumento das taxas de importação. Para isso em 1844 foi baixado uma série de tarifas na importação chamadas tarifa Alves Branco, o ministro era defensor do protecionismo alfandegário, as tarifas seriam aumentadas em 30% para produtos importados e 60% para produtos importados com similares já produzidos no Brasil.
A tarifa Alves Branco pretendia:
• Aumentar a receita do Império;
• Incentivar a indústria nacional;
• Equilibrar a balança comercial.
A Inglaterra foi contra a tarifa e articulou algumas questões contra o império.
A Abolição do Tráfico Negreiro
A Inglaterra aboliu a escravidão em suas colônias em 1807 e iniciou um processo para pressionar os países escravistas a fazer mesmo. Inclusive para reconhecer o Brasil como independente em 1822 cobrou como uma das exigências o fim do tráfico negreiro. Em 1831 o Brasil transformou em lei a proibição do tráfico negreiro nas terras do nosso país. no entanto essa lei nunca foi cumprida plenamente, foi apelidada de "lei para inglês ver".
Diante do descaso do governo brasileiro, a Inglaterra, em 1845, aprovou uma lei chamada Bill Aberdeen, definindo que a Marinha britânica tinha o direito de aprisionar qualquer navio negreiro.
Diante da pressão inglesa o governo brasileiro promulgou uma nova lei em 1850, chamada de Eusébio de Queiroz, que decretava o fim do tráfico de escravos, tomando ainda, urna série de medidas punitivas e forte fiscalização nos portos, que finalmente extinguiram esse comércio.
A economia cafeeira
O Brasil mesmo após a independência se manteve como um país agro exportador, onde as elites rurais continuaram a predominar. No entanto a produção de café possibilitou mudanças estruturais importantes no nosso país, como uma maior estabilidade econômica no império e a consolidação econômica do centro-sul como centro político e econômico do Brasil em detrimento do nordeste.
O café é urna planta originária da Etiópia e foi muito cultivado entre os árabes, tomando-se mais conhecido na Europa a partir do século XVI. O café foi trazido para o Brasil contrabandeado pelo aventureiro Palheta e foi no século XIX que se difundiu no país, com o declínio da economia mineradora.
Introduzido primeiramente no Pará, logo foi levado para o Rio de Janeiro onde existia infraestrutura, mão-de-obra escrava disponível, abundância de animais para o transporte e facilidade para o escoamento, dando um grande impulso inicial.
A primeira região onde o café adquiriu importância foi o Vale do Paraíba, localizado nos Estados do Rio de Janeiro e São Paulo, onde fazendas de café continuavam a praticar a monocultura do produto, com mão-de-obra escrava e com a produção voltada para o mercado externo. Porém a devastação das matas auxiliares, com uma cultura extensiva e predatória. provocou o rápido esgotamento do solo e a erosão, levando ao declínio da economia cafeeira na região.
O declínio do café no vale do Paraíba e a crescente demanda, provocaram sua expansão, partindo de Campinas, pelo oeste paulista. Encontrando clima propício e um tipo de solo extremamente fértil, conhecido como terra roxa, a produção cafeeira expandiu-se na direção de Ribeirão Preto, e depois alcançou Minas Gerais e o norte do Paraná.
A regularidade do relevo na região, ao contrário do vale do Paraíba onde o café era produzido nas encostas das montanhas, favorecia uma melhor conservação do solo, garantindo por mais tempo a qualidade do café, que era escoado pelo porto de Santos.
A produção cafeeira do Oeste Paulista produziu uma nova aristocracia, os chamados Barões do Café, mais moderna e mais urbana, comparada a tradicional aristocracia açucare ira. Investia capital no desenvolvimento dos meios de transporte e comunicação (telégrafos, telefone, estradas de ferro e portos), visando facilitar o escoamento do produto e o acesso às suas propriedades.
Passaram a participar mais intensamente da vida política, atividades financeiras e industriais, aumentando os lucros do café. A presença desta aristocracia nas cidades contribuiu para a implantação de uma infraestrutura que garantisse uma melhor qualidade de vida (casas, iluminação, sistema de abastecimento de água e transporte).
A produção cafeeira equilibrou a balança comercial brasileira, conservando-se como principal produto de exportação durante todo o Segundo Reinado, tendo os Estados Unidos corno principal comprador do café brasileiro.
Foi reforçada a estrutura socioeconômica tradicional do país, com uma altíssima concentração de riquezas, grande propriedade e monocultura exportadora.
A Era Mauá
No Segundo Reinado, especialmente na década de 1850, a estrutura socioeconômica brasileira manteve-se elitista e dependente do mercado externo.
Entretanto o desenvolvimento da economia cafeeira e o processo de urbanização e industrialização dinamizaram e ampliaram o quadro econômico e social no país. No Segundo Reinado, alguns fatores contribuíram para um surto industrial no pais.
- A Tarifa Alves Branco em 1844, que estabeleceu uma política de protecionismo alfandegário.
- A extinção do tráfico negreiro em J 850, através da Lei Eusébio de Queiroz liberando capitais antes aplicados no comércio de escravos, para serem investidos no mercado interno.
- Desenvolvimento da economia cafeeira, que equilibrou a balança comercial brasileira.
A Questão Christie
Pedro II colocou a questão sob a arbitragem de Leopoldo I, Rei da Bélgica. Leopoldo I reconheceu as nossas razões e deu ganho de causa ao Brasil. Os navios foram devolvidos. D. Pedro II resolveu cortar as relações diplomáticas com a Inglaterra, em 1863, retornando relações apenas em 1865.
As Guerras Platina
Entre 1851 e 1870, o Brasil participou de três guerras na região platina:
• contra Oribe, do Uruguai, e Rosas, da Argentina;
• contra Aguirre, do Uruguai;
• contra Solano Lopez, do Paraguai
A região platina é formada pela Argentina, Uruguai e Paraguai e é banhada por três grandes rios: o rio Paraná, o rio Uruguai e o rio Paraguai.
Era uma região de intensa atividade comercial e alguns brasileiros tinham interesses econômicos nela. Para eles, era importante que fosse mantida a liberdade de navegação na bacia platina, porque o Brasil comerciava na área e usava os rios para chegar mais facilmente ao Mato Grosso.
Guerra contra Oribe e Rosas (1851-1852)
Depois da independência. surgiram dois partidos políticos no Uruguai: o Partido Blanco e o Partido Colorado. Eram constantes os conflitos entre os Colorados e os Blancos na disputa pelo poder no Uruguai.
Em 1829, subia ao poder na Argentina Juan Manuel Rosas que, tomando-se caudilho ditador, procurava restaurar a ordem no país. Aproveitando a situação de tensão (a luta entre Blancos e colorados no Uruguai e a revolução Farroupilha no Rio Grande do Sul (1835)) Rosas idealizou restabelecer o Vice-Reinado do Prata.
Inicialmente realizou bloqueios comerciais no rio do Prata. A França foi a primeira a protestar em 1839; logo depois por pressão da Inglaterra frustraram-se seu bloqueio econômico no Rio do Prata.
Em 1851, Oribe, chefe do Partido Blanco, tomou o poder e, com o apoio de Rosas, ditador argentino, fez um bloqueio no porto de Montevidéu, prejudicando o comércio na bacia platina. Isto provocou os protestos de ingleses, franceses e brasileiros; enfim, daqueles que tinham interesses comerciais na região.
No entanto procurando tirar partido da rivalidade franco-britânica, Rosas levou avante o seu plano, aliando-se a Oribe no Uruguai e bloqueando os portos deste país no comércio estrangeiro. Esta aliança praticamente fechava a Bacia do Prata.
Só então a Inglaterra, que observava os acontecimentos, resolveu aproximar-se da França para, numa ação conjunta, porem termo à política de Rosas, que arruinava o comércio estrangeiro no Prata.
Em defesa dos seus interesses econômicos, O Brasil resolveu lutar contra Oribe e Rosas. As tropas brasileiras comandadas por Caxias, aliaram-se às tropas do uruguaio Rivera, que lutava contra Oribe, e às tropas de Urquizas, um argentino inimigo de Rosas.
Uma aliança entre Rivera do Uruguai, o Império brasileiro e o general Urquiza, das provincias argentinas revoltosas de Comentes e Entre Rios, culminaram na derrota tanto de Oribe (Uruguai), como de Rosas (Argentina). O governo argentino passou para as mãos de Urquiza.
Depois da vitória sobre Oribe, o Brasil partiu para a luta direta contra Rosas. Em 1852, as tropas brasileiras venceram as tropas argentinas na Batalha de Monte Caseros e Rosas fugiu para a Inglaterra.
Guerra contra Aguirre (1864)
Com a chegada ao poder de Atanásio Cruz Aguirre, líder Blanco, se iniciou um novo conflito na região do prata, marcada por represálias aos brasileiros que viviam no Uruguai e violações às fronteiras brasileiras através de vários ataques às estâncias gaúchas, com o roubo de gado e ocupações irregulares. Os cidadãos brasileiros estabelecidos naquele país, estimados em 40 mil pessoas, também passaram a ser alvo de perseguições e violência contra essas pessoas e suas propriedades.
O governo brasileiro, pressionado pelos gaúchos, exigiu de Aguirre uma indenização pelo gado roubado e, dando a ele um Ultimatum. Como Aguirre não atendeu às exigências brasileiras. iniciou-se a guerra. As forças brasileiras, comandadas pelo vice-almirante Tamandaré, pelo Marechal Mena Barreto e auxiliadas pelas tropas uruguaias de Venâncio Flores, inimigo de Aguirre e líder do Partido Colorado, derrubaram Aguirre do poder, em 1865.
As tropas brasileiras com apoio do uruguaio Coronel Venâncio Flores, conquistaram a região de Paysandu, Vila do Salto, e no início de fevereiro de 1865 sitiaram a capital Montevidéu, que capitulou com a deposição de Aguirre em 15 de fevereiro deste ano.
Com a queda de Aguirre o Uruguai passou a ser governado pelo colorado Venâncio Flores, que foi aliado do Brasil na derrubada do presidente uruguaio.
A Guerra do Paraguai (1864-1870)
A Guerra do Paraguai também chamada de Guerra da Tríplice Aliança foi o mais longo conflito da América do Sul. Envolveu o Brasil, a Argentina e o Uruguai contra o Paraguai .
O Paraguai, desde a sua independência em 1811, procurou se isolar dos conflitos platinas até a subida do ditador Francisco Solano Lopez, que preocupado com a situação vulnerável do Paraguai quanto as suas relações com o exterior, provocada pelo fato do país não ter uma saída direta para o mar, iniciou uma postura mais agressiva buscando a conquista da liberdade de navegação no estuário do Prata e um caminho rumo ao Oceano Atlântico. Mas para isso ele entraria em conflito com os interesses da Argentina, Brasil e Uruguai na região.
O Paraguai, antes da Guerra, podia servir de exemplo para os outros países sul-americanos. Era um país que não dependia economicamente de ninguém. Não admitia o capital estrangeiro e possuía urna moeda extremamente forte. Sem o capital estrangeiro o Paraguai havia criado siderurgia, estradas de ferro, telégrafos, fábricas de armas e de pólvora, fábrica de tecidos, de material para construção, de papel, de tinta etc. Na época de Francisco Solano Lopez, foi criado o serviço militar obrigatório, se concedeu terra aos camponeses, o governo controlava várias fazendas e não havia analfabetos no país.
O presidente Francisco Solano Lopez tinha uma pretensão imperialista, que era a de formar o Grande Paraguai, formado pelo Paraguai, pelo Uruguai, por regiões argentinas, pelo Rio Grande do Sul e pelo Mato Grosso, assim tendo uma saída para o Oceano Atlântico.
O nacionalismo econômico paraguaio perturbava os interesses da Inglaterra, interessada em explorar os sul-americanos. A Inglaterra temia que o nacionalismo paraguaio fosse exemplo para outros países como Brasil e Argentina.
Por tudo isso, a Inglaterra estimulou o conflito contra o Paraguai. Para ela era fundamental que Solano Lopez e o nacionalismo econômico paraguaio desaparecessem. Para a Inglaterra não foi difícil apoiar o Brasil e a Argentina a fazerem a guerra contra o Paraguai, porque Solano Lopez pretendia conquistar terras destes dois países para formar o Grande Paraguai.
A Guerra
A Guerra do Paraguai começou com a ofensiva paraguaia quando Solano Lopez mandou aprisionar o navio brasileiro Marquês de Olinda e todos os seus tripulantes, que se dirigia para O Mato Grosso e se encontrava perto de Assunção, capital do Paraguai, com a justificativa de que o Brasil violou o governo uruguaio, em novembro de 1864.
Na primeira fase da guerra os avanços foram das tropas paraguaias do forte Coimbra no Mato Grosso, Corumbá, quase conquistando a capital Cuiabá, que só não foi tornada pois os paraguaios centralizaram seus esforços em direção sul. Em 1865, Solano Lopez atravessou um pedaço do território argentino com a finalidade de conquistar o Rio Grande do Sul. A Argentina reagiu a esta invasão do seu território e entrou na guerra ao lado do Brasil.
O tratado da Tríplice Aliança foi assinado em maio de 1865. A vantagem do exército paraguaio era muito grande, seu exército bem preparado e a armada chegava a 60 mil homens, enquanto que o da Tríplice Aliança representava um terço deste número. O Brasil foi o que mais enviou soldados (8 mil homens) e em sua maioria não eram treinados, pois a maioria do contingente brasileiro foi formada pelos Voluntários da Pátria, cidadãos que se apresentavam para lutar.
A vantagem dos brasileiros estava em sua marinha de guerra: 42 navios com 239 bocas de fogo e cerca de quatro mil homens bem treinados na tripulação. E a maior parte da esquadra já se encontrava na região do Prata, onde havia atuado na intervenção contra Aguirre. A vitória do Almirante Barroso, na Batalha do Riachuelo (1865), foi decisiva para a libertação do Rio Grande do Sul e para a condução do conflito pois deteve a ofensiva de López, que passou a se defender. Os paraguaios, chefiados pelo General Estigarríbia, renderam-se em Uruguaiana.
Fortalecidos os aliados, sob o comando de Bartolomeu Mitre, presidente da Argentina e comandante da Triplice Aliança, agora com um exército de 50 mil homens bem treinados, iniciaram a invasão do território Paraguaio no final de 1865.
Em 1866 travou-se a Batalha de Tuiuti, considerada a maior batalha campal da América do Sul. Depois de vitorioso nesta batalha, o General Osório, comandante das forças brasileiras, foi substituído por Caxias, dando início à segunda fase da guerra do Paraguai. Caxias foi responsável por uma série de vitórias nesta guerra, como, por exemplo, as sucessivas vitórias no mês de dezembro de 1868, (dezembrada), em Itororá, Aval, Angostura e lomas Valentinas.
O Conde D'Eu empreendeu violenta perseguição a Solano Lopez. Foi a Campanha das Cordilheiras, que teve a Batalha de Campo Grande e a
Batalha de Cerro Corá, onde morreu o ditador
paraguaio, com um tiro do Cabo Chico diabo.
Estava terminada a guerra (10 de março de 1870).
Consequências da Guerra
A Guerra deixou profundas marcas tanto no Brasil como no Paraguai.
O Paraguai ficou arrasado. Aproximadamente 80% dos homens paraguaios morreram na guerra e os que sobraram eram na maioria velhos, crianças e aleijados. O povo paraguaio passou a viver basicamente da agricultura, por que a sua indústria foi paralisada. O Paraguai ficou endividado com o Brasil e a dívida foi perdoada, em 1943, por Getúlio Vargas. Ainda teve perdas territoriais.
Quanto ao Brasil, as consequências também foram amplas. Morreram milhares de brasileiros. Os gastos com a guerra afetaram bastante a nossa economia e o governo foi obrigado a pedir novos empréstimos externos. Com isso aumentou ainda mais a nossa dívida externa.
Ao terminar a guerra passamos a ter um Exército vitorioso e modernizado, onde muitos oficiais, geralmente vindos da classe média, não admitiam mais o Império escravista e passaram a aderir às campanhas abolicionistas e republicanas, como veremos depois.
O Exército passava a ser, também, a possibilidade de ascensão para os ex-escravos e outras pessoas de baixa condição social. O crescimento do exerci como força política e o contato de seus oficiais com Repúblicas como Argentina e Uruguai, onde os militares tinham urna posição de liderança política, alimentou nos oficiais brasileiros o desejo de maior participação nos destinos do império, fato que proporcionou o enfraquecimento de D. Pedro 11.
