Após dia 09 de fevereiro de 1822, o chamado Dia do Fico, D. Pedro I teve que organizar um novo ministério e instaurou o “Cumpra-se”. Quanto ao novo ministério e ao “Cumpra-se” assinale a alternativa correta.
[A] O novo ministério era formado somente por brasileiros, e o “cumpra-se” consistia em um decreto que determinava que ordens de Portugal só seriam cumpridas após aceite de D. Pedro.
[B] O “cumpra-se” foi uma lei de cunho nacional que pretendia cumprir todas as leis em comum com os brasileiros e portugueses, enquanto o ministério foi composto só por brasileiros.
[C] O ministério é misto de portugueses e brasileiros e o “cumpra-se” se refere a ordem do Imperador de que os novos ministros somente atendessem suas demandas.
[D] O ministério tinha maioria brasileira e o “cumpra-se” consistia em uma ordem expressa ao novo ministério de organização de uma nova Assembleia Constituinte.
[E] O “cumpra-se” se referia ao ato de montar um ministério somente com brasileiros e também a não obediência de nenhuma lei de Portugal.
GABARITO: ALTERNATIVA "A"
COMENTÁRIO:
[A] O novo ministério era formado somente por brasileiros, e o “cumpra-se”
consistia em um decreto que determinava que ordens de Portugal só seriam
cumpridas após aceite de D. Pedro.
A alternativa “a” está correta. O novo ministério foi composto somente por
brasileiros e liderados por José Bonifácio e o “Cumpra-se “é um decreto que
toda lei portuguesa antes de ser executada no Brasil precisaria passar pelo
aceite de D. Pedro.
[B] O “cumpra-se” foi uma lei de cunho nacional que pretendia cumprir todas
as leis em comum com os brasileiros e portugueses, enquanto o ministério foi
composto só por brasileiros.
A alternativa “b” está incorreta. O “Cumpra-se” é um decreto que
subordinava as leis portuguesas para o território brasileiro ao aval de D.
Pedro I, portanto, não está de acordo com o que a alternativa diz. E sim, o
ministério foi composto somente de brasileiros.
[C] O ministério é misto de portugueses e brasileiros e o “cumpra-se” se
refere a ordem do Imperador de que os novos ministros somente atendessem
suas demandas.
A alternativa “c” está incorreta. O novo ministério composto em 1822, era
apenas de brasileiros e o “cumpra-se” um decreto que exigia que as ordens de
Portugal só podiam ser executadas caso o Imperador desse aval.
[D] O ministério tinha maioria brasileira e o “cumpra-se” consistia em uma
ordem expressa ao novo ministério de organização de uma nova Assembleia
Constituinte.
A alternativa “d” está incorreta. O ministério era composto somente por
brasileiros e o “cumpra-se” não é um chamamento para uma nova
constituinte.
[E] O “cumpra-se” se referia ao ato de montar um ministério somente com
brasileiros e também a não obediência de nenhuma lei de Portugal.
A alternativa “e” está incorreta. O “Cumpra-se” é um decreto e não um ato
que organizava um ministério, e se referia ao aval de D. Pedro para execução
de qualquer lei portuguesa em território brasileiro.