No âmbito da sindicância devem ser observados a ampla defesa e o
contraditório. Isso implica na observância de diversos direitos ao sindicado.
Apenas uma das alternativas abaixo não corresponde a uma prerrogativa do
sindicado. Assinale-a:
a) assistir aos depoimentos, ainda que de testemunhas arroladas por outro
sindicado ou pelo sindicante;
b) solicitar reinquirições de testemunhas;
c) requerer prova pericial;
d) ser intimado do cumprimento de cartas precatórias;
e) permanecer em silêncio durante seu interrogatório.
GABARITO: ALTERNATIVA "D"
COMENTÁRIO:
a) assistir aos depoimentos, ainda que de testemunhas arroladas por outro
sindicado ou pelo sindicante;
CORRETA.
Art 16 da IG.
b) solicitar reinquirições de testemunhas;
CORRETA.
Art 16 da IG.
c) requerer prova pericial;
CORRETA.
Art 16 da IG.
d) ser intimado do cumprimento de cartas precatórias;
INCORRETA.
O sindicado tem o direito a ser intimado da expedição, mas não do
cumprimento de cartas precatórias.
e) permanecer em silêncio durante seu interrogatório.
CORRETA.
CF art 5º LV e art 15 da IG.