Projeto CHQAO
Questões de
Licitações e Contratos
Lei nº 14.133/2021 e Decreto nº 10.024/2019
Como Utilizar Esta Página
Esta é sua central de questões de Licitações e Contratos para o CHQAO. As duas normas estão organizadas separadamente abaixo, com múltiplos posts de questões para cada tópico.
1. Nova Lei 14.133/2021
Estude por partes: Preliminares, Licitações, Contratos, Sanções.
2. Decreto 10.024/2019
Foco no Registro de Preços (RDC) e procedimentos específicos.
3. Conexões Legais
Entenda as relações entre princípios, modalidades e contratos.
Comece pela Parte I - Disposições Preliminares (base conceitual), depois estude as modalidades de licitação. Sempre relacione com casos práticos.
Estrutura das Normas
Clique em "Ver Questões" para acessar os posts de questões de cada tópico:
TÍTULO I - DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Arts. 1º a 19 • Capítulos I a IV • Âmbito de aplicação, princípios, definições, agentes públicos.
TÍTULO II - DAS LICITAÇÕES
Arts. 20 a 154 • 10 capítulos • Processo licitatório, modalidades, tipos, julgamento, habilitação.
TÍTULO III - DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
Arts. 155 a 204 • 12 capítulos • Formalização, execução, alteração, extinção, pagamentos.
TÍTULO IV - DAS IRREGULARIDADES
Arts. 205 a 221 • 3 capítulos • Infrações, sanções, impugnações, recursos, controle.
TÍTULO V - DISPOSIÇÕES GERAIS
Arts. 222 a 233 • 3 capítulos + adicional • PNCP, alterações, crimes, disposições transitórias.
CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Conceitos, objetivos, âmbito de aplicação da regulamentação.
CAPÍTULO II - DOS PROCEDIMENTOS
Regras gerais dos procedimentos de contratação.
CAPÍTULO III - DO ACESSO AO SISTEMA ELETRÔNICO
Credenciamento e uso do sistema eletrônico de licitações.
CAPÍTULO IV - DA CONDUÇÃO DO PROCESSO
Fases do processo licitatório e responsabilidades.
CAPÍTULO V - DO PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO
Estudos técnicos, projetos e planejamento prévio.
CAPÍTULO VI - DA PUBLICAÇÃO DO AVISO DO EDITAL
Divulgação, prazos e formalidades da publicação.
CAPÍTULO VII - DA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA
Documentos de habilitação e apresentação das propostas.
CAPÍTULO VIII - DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA
Procedimento de abertura e envio de lances.
CAPÍTULO IX - DO JULGAMENTO
Critérios e procedimentos de julgamento das propostas.
CAPÍTULO X - DA HABILITAÇÃO
Análise e julgamento da habilitação dos licitantes.
CAPÍTULO XI - DO RECURSO
Interposição, análise e julgamento de recursos.
CAPÍTULO XII - DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Atos finais do processo licitatório.
CAPÍTULO XIII - DO SANEAMENTO DA PROPOSTA
Correções e complementações das propostas.
CAPÍTULO XIV - DA CONTRATAÇÃO
Formalização do contrato após a licitação.
CAPÍTULO XV - DA SANÇÃO
Penalidades e sanções aplicáveis.
CAPÍTULO XVI - DA REVOGAÇÃO E ANULAÇÃO
Hipóteses e procedimentos para revogação e anulação.
CAPÍTULO XVII - DO SISTEMA DE DISPENSA ELETRÔNICA
Regras específicas para dispensa eletrônica.
CAPÍTULO XVIII - DISPOSIÇÕES FINAIS
Normas gerais e disposições complementares.
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Para Licitações, é essencial memorizar prazos, valores e modalidades. Estude sempre com a lei ao lado e pratique a associação entre princípios e casos concretos.
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