Como Utilizar Esta Página

Esta é sua central de questões do Código Penal Militar (CPM) para o CHQAO. O CPM está organizado em Partes Geral e Especial abaixo, com múltiplos posts de questões para cada título.

⚖️

1. Parte Geral

Aplicação da lei penal militar, crime, imputabilidade, extinção da punibilidade.

🔫

2. Crimes Militares

Crimes contra autoridade, serviço militar, pessoa, patrimônio, administração.

⚡

3. Tempo de Paz

Foco nos crimes militares em tempo de paz - Livro I do CPM.

📚 Dica de Estudo para o CPM

Comece pela Parte Geral (base conceitual), depois estude os crimes específicos. Foque em crimes contra autoridade/disciplina e serviço militar que são mais cobrados.

Estrutura do CPM

Clique em "Ver Questões" para acessar os posts de questões de cada título:

1
PARTE GERAL - LIVRO ÚNICO
I

TÍTULO I - APLICAÇÃO DA LEI PENAL MILITAR

Âmbito de aplicação, vigência, interpretação, conflito aparente de normas.

📄 Arts. 1º a 12 ❓ 30 questões

II

TÍTULO II - DO CRIME

Conceito, elementos, tipos penais, tentativa, consumação, desistência voluntária.

📄 Arts. 13 a 29 ❓ 40 questões

III

TÍTULO III - DA IMPUTABILIDADE PENAL

Imputabilidade, inimputabilidade, causas de exclusão, embriaguez, emoção.

📄 Arts. 30 a 44 ❓ 35 questões

VIII

TÍTULO VIII - EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE

Morte do agente, prescrição, perdão, anistia, indulto, decadência.

📄 Arts. 118 a 136 ❓ 35 questões

2
PARTE ESPECIAL - LIVRO I (TEMPO DE PAZ)
II

TÍTULO II - CRIMES CONTRA AUTORIDADE/DISCIPLINA

Insubordinação, desobediência, revolta, motim, violência contra superior.

📄 Arts. 149 a 183 ❓ 50 questões

III

TÍTULO III - CRIMES CONTRA SERVIÇO MILITAR

Deserção, abandono de posto, dormir em serviço, embriaguez em serviço.

📄 Arts. 184 a 208 ❓ 40 questões

IV

TÍTULO IV - CRIMES CONTRA A PESSOA

Homicídio, lesão corporal, rixa, duelo, crimes sexuais, injúria, difamação.

📄 Arts. 209 a 237 ❓ 35 questões

V

TÍTULO V - CRIMES CONTRA PATRIMÔNIO

Furto, roubo, extorsão, dano, apropriação indébita, estelionato, receptação.

📄 Arts. 238 a 262 ❓ 30 questões

VII

TÍTULO VII - CRIMES CONTRA ADMINISTRAÇÃO MILITAR

Peculato, concussão, corrupção, prevaricação, advocacia administrativa.

📄 Arts. 284 a 298 ❓ 35 questões

VIII

TÍTULO VIII - CRIMES CONTRA ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA

Falso testemunho, denúncia caluniosa, autoacusação falsa, favorecimento real.

📄 Arts. 299 a 311 ❓ 25 questões

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🎯 Estratégia para o CPM

Para o CPM, é essencial memorizar tipos penais, penas e circunstâncias. Estude sempre relacionando com casos concretos e jurisprudência militar.

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