Como Utilizar Esta Página

Esta é sua central de questões sobre Sindicância no Exército Brasileiro para o CHQAO. As instruções estão organizadas em 7 (sete) Capítulos abaixo, com múltiplos posts de questões para cada etapa do processo sindicante.

🎯

1. Finalidade e Competência

Objetivos da sindicância, competência para instaurar e conduzir.

⚖️

2. Rito Ordinário e Sumário

Diferenças entre os ritos, procedimentos específicos de cada um.

⏱️

3. Prazos e Formalidades

Prazos processuais, contraditório, ampla defesa, formalidades.

📚 Dica de Estudo para Sindicância

Comece pelo Capítulo I - Finalidade e Competência (conceitos básicos), depois estude os procedimentos dos ritos. Foque em diferenças entre rito ordinário e sumário que são muito cobradas.

Estrutura das Instruções de Sindicância

Clique em "Ver Questões" para acessar os posts de questões de cada capítulo:

1
INSTRUÇÕES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DE SINDICÂNCIA
I

CAPÍTULO I - FINALIDADE E COMPETÊNCIA

Objetivos da sindicância, competência para instauração, autoridades competentes.

📄 Arts. 1º a 5 ❓ 25 questões

II

CAPÍTULO II - DISPOSIÇÕES GERAIS

Princípios gerais, forma dos atos, formalidades essenciais, sigilo.

📄 Arts. 6 a 15 ❓ 30 questões

III

CAPÍTULO III - RITO ORDINÁRIO

Procedimento completo da sindicância ordinária, instauração, inquirições, relatório.

📄 Arts. 16 a 30 ❓ 40 questões
Instauração Inquirições Provas Relatório

IV

CAPÍTULO IV - RITO SUMÁRIO

Procedimento simplificado, hipóteses de cabimento, diferenças para o ordinário.

📄 Arts. 31 a 38 ❓ 35 questões
Cabimento Procedimento Simplificação

V

CAPÍTULO V - DOS PRAZOS

Prazos para conclusão, dilação de prazos, interrupção, suspensão, contagem.

📄 Arts. 39 a 45 ❓ 30 questões

VI

CAPÍTULO VI - CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA

Garantias processuais, direito à defesa, produção de provas, recursos.

📄 Arts. 46 a 52 ❓ 25 questões

VII

CAPÍTULO VII - DISPOSIÇÕES FINAIS

Disposições complementares, aplicação subsidiária, normas gerais.

📄 Arts. 53 a 58 ❓ 15 questões

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🎯 Estratégia para Sindicância

Para Sindicância, é essencial memorizar diferenças entre ritos, prazos e formalidades. Estude sempre relacionando com casos práticos do serviço militar.

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