Projeto CHQAO
Resumos de
Sindicância do Exército
Teoria completa sobre Instruções Gerais para Elaboração de Sindicância no Exército Brasileiro
Como Utilizar os Resumos
Esta é sua central de estudos teóricos de Sindicância Militar para o CHQAO. Cada um dos 7 capítulos das Instruções Gerais possui um resumo completo e objetivo, desenvolvido especificamente para o Exame Intelectual.
1. Estude a Teoria
Acesse os resumos completos de cada capítulo das Instruções.
2. Compare os Ritos
Domine as diferenças entre rito ordinário e sumário.
3. Memorize Prazos
Fixe os prazos processuais e formalidades essenciais.
Combine o estudo dos resumos teóricos desta página com os exercícios práticos da nossa página de questões para um aprendizado completo e eficaz.
Resumos Teóricos Completos
Clique em "Acessar Resumo" para estudar a teoria completa de cada capítulo:
CAPÍTULO I - FINALIDADE E COMPETÊNCIA
Objetivos da sindicância, competência para instauração, autoridades competentes, fundamentação legal.
CAPÍTULO II - DISPOSIÇÕES GERAIS
Princípios gerais, forma dos atos, formalidades essenciais, sigilo, imparcialidade.
CAPÍTULO III - RITO ORDINÁRIO
Procedimento completo da sindicância ordinária, instauração, inquirições, provas, relatório final.
CAPÍTULO IV - RITO SUMÁRIO
Procedimento simplificado, hipóteses de cabimento, diferenças para o ordinário, formalidades.
CAPÍTULO V - DOS PRAZOS
Prazos para conclusão, dilação de prazos, interrupção, suspensão, contagem de prazos.
CAPÍTULO VI - CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA
Garantias processuais, direito à defesa, produção de provas, recursos, revisão.
CAPÍTULO VII - DISPOSIÇÕES FINAIS
Disposições complementares, aplicação subsidiária, normas gerais, revogações.
Resumos em Destaque
Comece por estes resumos essenciais para a prova:
Ritos Comparados
Diferenças entre rito ordinário e sumário - o assunto mais cobrado.
Competência
Quem pode instaurar e conduzir sindicância no Exército.
Prazos Processuais
Tabela completa de prazos da sindicância para memorizar.
Material Complementar
Acesse outros recursos para complementar seus estudos:
Consulte sempre as "Instruções Gerais para Elaboração de Sindicância no Âmbito do Exército Brasileiro" (C 20-5) que são a base para todas as questões do CHQAO sobre o assunto.
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