Projeto CHQAO
Resumo de
Licitações e Contratos
Lei nº 14.133/2021 e Decreto nº 10.024/2019 - Teoria Completa para o CHQAO
Como Utilizar os Resumos
Esta é sua central de estudos teóricos de Licitações e Contratos para o CHQAO. Cada um dos tópicos está organizado por norma e estrutura, com resumos completos e objetivos.
1. Estude por Norma
Separe Lei 14.133/2021 e Decreto 10.024/2019.
2. Foque na Estrutura
Siga a divisão em Títulos e Capítulos de cada norma.
3. Faça Conexões
Relacione princípios, modalidades e contratos.
Combine o estudo dos resumos teóricos desta página com os exercícios práticos da nossa página de questões para um aprendizado completo e eficaz.
Resumos Teóricos Completos
Clique em "Acessar Resumo" para estudar a teoria completa de cada tópico:
TÍTULO I - DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Arts. 1º a 19 • Capítulos I a IV • Âmbito de aplicação, princípios, definições, agentes públicos.
TÍTULO II - DAS LICITAÇÕES
Arts. 20 a 154 • 10 capítulos • Processo licitatório, modalidades, tipos, julgamento, habilitação.
TÍTULO III - DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
Arts. 155 a 204 • 12 capítulos • Formalização, execução, alteração, extinção, pagamentos.
TÍTULO IV - DAS IRREGULARIDADES
Arts. 205 a 221 • 3 capítulos • Infrações, sanções, impugnações, recursos, controle.
TÍTULO V - DISPOSIÇÕES GERAIS
Arts. 222 a 233 • 3 capítulos + adicional • PNCP, alterações, crimes, disposições transitórias.
CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Conceitos, objetivos, âmbito de aplicação da regulamentação.
CAPÍTULO II - DOS PROCEDIMENTOS
Regras gerais dos procedimentos de contratação.
CAPÍTULO III - DO ACESSO AO SISTEMA ELETRÔNICO
Credenciamento e uso do sistema eletrônico de licitações.
CAPÍTULO IV - DA CONDUÇÃO DO PROCESSO
Fases do processo licitatório e responsabilidades.
CAPÍTULO V - DO PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO
Estudos técnicos, projetos e planejamento prévio.
CAPÍTULO VI - DA PUBLICAÇÃO DO AVISO DO EDITAL
Divulgação, prazos e formalidades da publicação.
CAPÍTULO VII - DA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA
Documentos de habilitação e apresentação das propostas.
CAPÍTULO VIII - DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA
Procedimento de abertura e envio de lances.
CAPÍTULO IX - DO JULGAMENTO
Critérios e procedimentos de julgamento das propostas.
CAPÍTULO X - DA HABILITAÇÃO
Análise e julgamento da habilitação dos licitantes.
CAPÍTULO XI - DO RECURSO
Interposição, análise e julgamento de recursos.
CAPÍTULO XII - DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Atos finais do processo licitatório.
CAPÍTULO XIII - DO SANEAMENTO DA PROPOSTA
Correções e complementações das propostas.
CAPÍTULO XIV - DA CONTRATAÇÃO
Formalização do contrato após a licitação.
CAPÍTULO XV - DA SANÇÃO
Penalidades e sanções aplicáveis.
CAPÍTULO XVI - DA REVOGAÇÃO E ANULAÇÃO
Hipóteses e procedimentos para revogação e anulação.
CAPÍTULO XVII - DO SISTEMA DE DISPENSA ELETRÔNICA
Regras específicas para dispensa eletrônica.
CAPÍTULO XVIII - DISPOSIÇÕES FINAIS
Normas gerais e disposições complementares.
Resumos em Destaque
Comece por estes resumos essenciais para a prova de Licitações:
Princípios das Licitações
Base de toda a matéria. Domine os princípios para entender o restante.
Modalidades de Licitação
Fundamental para questões sobre tipos de procedimento.
Registro de Preços
Tema muito cobrado no CHQAO. Entenda o Decreto 10.024/2019.
Material Complementar
Acesse outros recursos para complementar seus estudos de Licitações:
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