Projeto CHQAO
Resumos do
Código de Processo Penal Militar
Teoria completa do Decreto-Lei nº 1.002/1969 para o Exame Intelectual
Como Utilizar os Resumos do CPPM
Esta é sua central de estudos teóricos do Código de Processo Penal Militar (CPPM) para o CHQAO. Cada título possui um resumo completo e objetivo, desenvolvido especificamente para o Exame Intelectual.
1. Estude a Teoria
Acesse os resumos completos de cada título do CPPM (Livro I e II).
2. Pratique
Após estudar, pratique com os exercícios correspondentes.
3. Revise
Retorne aos resumos para revisar prazos processuais e procedimentos.
Combine o estudo dos resumos teóricos desta página com os exercícios práticos da nossa página de questões do CPPM para um aprendizado completo e eficaz.
Resumos Teóricos Completos do CPPM
Clique em "Acessar Resumo" para estudar a teoria completa de cada título:
TÍTULO I - DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Âmbito de aplicação, normas gerais, princípios processuais penais militares.
TÍTULO III - DA COMPETÊNCIA
Competência da Justiça Militar, foro por prerrogativa de função, conexão.
TÍTULO IV - DAS QUESTÕES E DOS CONFLITOS DE COMPETÊNCIA
Conflitos de competência, questões prejudiciais, incidentes processuais.
TÍTULO V - PROCESSO PENAL MILITAR EM GERAL
Princípios, formas de procedimento, atos processuais, prazos, nulidades.
TÍTULO VI - JUIZ, AUXILIARES E PARTE DO PROCESSO
Juiz militar, auxiliares da justiça, Ministério Público Militar, defesa.
TÍTULO VII - DOS ATOS PROCESSUAIS
Forma dos atos, citação, notificação, intimação, comunicação dos atos.
TÍTULO VIII - DA PROVA
Meios de prova, produção probatória, interrogatório, testemunhas, perícia.
TÍTULO XIII - MEDIDAS PREVENTIVAS E ASSECURATÓRIAS
Prisão, medidas cautelares, fiança, busca e apreensão, sequestro.
TÍTULO II - PROCESSOS ESPECIAIS
Procedimentos especiais do processo penal militar, deserção, insubmissão.
CAPÍTULO I - DESERÇÃO EM GERAL
Conceito, tipos, procedimento comum para apuração de deserção.
CAPÍTULO II - DESERÇÃO DE OFICIAL
Procedimento específico para deserção de oficiais, peculiaridades.
CAPÍTULO III - DESERÇÃO DE PRAÇA
Procedimento para deserção de praças (com/sem graduação e especial).
CAPÍTULO V - CRIME DE INSUBMIÇÃO
Procedimento para apuração do crime de insubmissão ao serviço militar.
Resumos em Destaque para o CHQAO
Comece por estes resumos essenciais para a prova do CHQAO:
Processo Penal Militar em Geral
Base conceitual fundamental. Entenda princípios, prazos e formas de procedimento.
Medidas Preventivas
Crucial para questões práticas. Prisão, medidas cautelares, busca e apreensão.
Deserção em Geral
Assunto mais cobrado. Domine o procedimento comum para apuração de deserção.
Material Complementar do CPPM
Acesse outros recursos para complementar seus estudos do Código de Processo Penal Militar:
Complemente seus estudos com o livro "Código de Processo Penal Militar Comentado", que aborda todos os artigos com exemplos práticos e jurisprudência atualizada.
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