Projeto CHQAO
Questões do
Código de Processo Penal Militar
Decreto-Lei nº 1.002, de 21 de outubro de 1969
Como Utilizar Esta Página
Esta é sua central de questões do Código de Processo Penal Militar (CPPM) para o CHQAO. O CPPM está organizado em Livros I e II abaixo, com múltiplos posts de questões para cada título.
1. Processo em Geral
Normas gerais, juiz, partes, medidas preventivas e assecutórias.
2. Processos Especiais
Deserção, insubmissão, procedimentos específicos do CPPM.
3. Medidas Processuais
Prisão, medidas cautelares, procedimentos investigatórios.
Comece pelo Título V - Processo Penal Militar em Geral (base conceitual), depois estude os processos especiais. Foque em deserção e medidas preventivas que são mais cobrados.
Estrutura do CPPM
Clique em "Ver Questões" para acessar os posts de questões de cada título:
TÍTULO I - DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Âmbito de aplicação, normas gerais, princípios processuais penais militares.
TÍTULO III - DA COMPETÊNCIA
Competência da Justiça Militar, foro por prerrogativa de função, conexão.
TÍTULO IV - DAS QUESTÕES E DOS CONFLITOS DE COMPETÊNCIA
Conflitos de competência, questões prejudiciais, incidentes processuais.
TÍTULO V - PROCESSO PENAL MILITAR EM GERAL
Princípios, formas de procedimento, atos processuais, prazos, nulidades.
TÍTULO VI - JUIZ, AUXILIARES E PARTE DO PROCESSO
Juiz militar, auxiliares da justiça, Ministério Público Militar, defesa.
TÍTULO VII - DOS ATOS PROCESSUAIS
Forma dos atos, citação, notificação, intimação, comunicação dos atos.
TÍTULO VIII - DA PROVA
Meios de prova, produção probatória, interrogatório, testemunhas, perícia.
TÍTULO XIII - MEDIDAS PREVENTIVAS E ASSECURATÓRIAS
Prisão, medidas cautelares, fiança, busca e apreensão, sequestro.
TÍTULO II - PROCESSOS ESPECIAIS
Procedimentos especiais do processo penal militar, deserção, insubmissão.
CAPÍTULO I - DESERÇÃO EM GERAL
Conceito, tipos, procedimento comum para apuração de deserção.
CAPÍTULO II - DESERÇÃO DE OFICIAL
Procedimento específico para deserção de oficiais, peculiaridades.
CAPÍTULO III - DESERÇÃO DE PRAÇA
Procedimento para deserção de praças (com/sem graduação e especial).
CAPÍTULO V - CRIME DE INSUBMIÇÃO
Procedimento para apuração do crime de insubmissão ao serviço militar.
Posts Recentes do CPPM
Confira os últimos posts de questões publicados:
Medidas Preventivas e Assecuratórias - 30 Questões
Título XIII - Prisão, medidas cautelares, fiança, busca e apreensão. Livro: I | Questões: 30
Processo de Deserção - 25 Questões
Livro II - Capítulos I, II, III - Deserção em geral, de oficial, de praça. Livro: II | Questões: 25
Simulados do CPPM
Teste seus conhecimentos com simulados específicos do Processo Penal Militar:
Simulado Livro I
25 questões das disposições gerais e processo em geral.
Simulado Processos Especiais
30 questões de deserção e outros processos em espécie.
Simulado Completo CPPM
50 questões cobrindo todos os livros do Código de Processo.
Para o CPPM, é essencial memorizar prazos processuais, competências e procedimentos especiais. Estude sempre relacionando com casos práticos de deserção e medidas cautelares.
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